Processo minerário

870.229/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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2. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 134/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1672/15

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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