Processo minerário

871.043/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°67/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 14/02/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)