Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2340)
870.287/2016
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.579/2014; 870.348/2015; 870.287/2016; 870.315/2016 870.316/2016; 870.317/2016; 870.465/2016; 870.721/2016 870.803/2016; 870.804/2016; 871.199/2016; 871.200/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014; 872.107/2014; 872.108/2014; 872.109/2014 872.110/2014; 870.229/2015; 870.530/2015; 870.531/2015 870.945/2015; 871.015/2015; 871.154/2015; 871.425/2015
871.426/2015; 871.427/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.877/2015
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343)
871.043/2014
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 870.287/2016
- 871.579/2014
- 870.348/2015
- 870.315/2016
- 870.316/2016
- 870.317/2016
- 870.465/2016
- 870.721/2016
- 870.803/2016
- 870.804/2016
- 871.199/2016
- 871.200/2016
- 870.919/2012
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- 872.110/2014
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- 870.530/2015
- 870.531/2015
- 870.945/2015
- 871.015/2015
- 871.154/2015
- 871.425/2015
- 871.426/2015
- 871.427/2015
- 871.877/2015
- 871.043/2014
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 26/10/2016, p. 115