EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 51/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340)

850.745/2009; 850.746/2009; 850.755/2009; 850.756/2009

850.774/2009; 850.783/2009; 850.823/2009; 850.825/2009

850.032/2010; 850.041/2010; 850.374/2010; 850.417/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)

850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006

850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006

850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007

850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009

850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009

850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009

850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009

850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010

850.046/2010; 850.047/2010; 850.048/2010; 850.049/2010

850.050/2010; 850.051/2010; 850.052/2010; 850.058/2010

850.072/2010; 850.083/2010; 850.085/2010; 850.311/2010

850.329/2010; 850.330/2010

CARLOS BOTELHO DA COSTA