EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 02/12/2015

Processos citados

• 800.200/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.200/2011;

• 800.201/2011

  800.201/2011;

• 800.213/2011

  800.213/2011;

• 800.144/2012

  800.144/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

• 800.651/2014
• 866.344/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 866.344/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 866.513/1987

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987;

• 866.248/1992

  866.248/1992;

• 867.203/1993

  867.203/1993;

• 867.204/1993
• 867.205/1993

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993;

• 867.207/1993

  867.207/1993;

• 867.208/1993

  867.208/1993;

• 867.209/1993
• 866.191/1994

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994;

• 866.282/1994

  866.282/1994;

• 866.283/1994

  866.283/1994;

• 866.284/1994
• 866.285/1994

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994;

• 866.287/1994

  866.287/1994;

• 866.288/1994

  866.288/1994;

• 866.289/1994
• 866.294/1994

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994;

• 866.345/1994

  866.345/1994;

• 866.346/1994

  866.346/1994;

• 866.347/1994
• 866.352/1994

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994; 866.345/1994; 866.346/1994; 866.347/1994 866.352/1994;

• 866.368/1994

  866.368/1994;

• 866.426/1994

  866.426/1994;

• 866.651/1994
• 866.801/1994

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994; 866.345/1994; 866.346/1994; 866.347/1994 866.352/1994; 866.368/1994; 866.426/1994; 866.651/1994 866.801/1994;

• 866.802/1994

  866.802/1994;

• 866.803/1994

  866.803/1994;

• 866.804/1994
• 866.805/1994

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994; 866.345/1994; 866.346/1994; 866.347/1994 866.352/1994; 866.368/1994; 866.426/1994; 866.651/1994 866.801/1994; 866.802/1994; 866.803/1994; 866.804/1994 866.805/1994;

• 866.940/2005

  866.940/2005;

• 866.941/2005

  866.941/2005;

• 866.942/2005
• 866.989/2005

  União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994; 866.345/1994; 866.346/1994; 866.347/1994 866.352/1994; 866.368/1994; 866.426/1994; 866.651/1994 866.801/1994; 866.802/1994; 866.803/1994; 866.804/1994 866.805/1994; 866.940/2005; 866.941/2005; 866.942/2005 866.989/2005;

• 866.991/2005

  866.991/2005;

• 866.996/2005

  866.996/2005;

• 867.006/2005
• 867.007/2005

  União, dos seguintes processos:(1340) 866.513/1987; 866.248/1992; 867.203/1993; 867.204/1993 867.205/1993; 867.207/1993; 867.208/1993; 867.209/1993 866.191/1994; 866.282/1994; 866.283/1994; 866.284/1994 866.285/1994; 866.287/1994; 866.288/1994; 866.289/1994 866.294/1994; 866.345/1994; 866.346/1994; 866.347/1994 866.352/1994; 866.368/1994; 866.426/1994; 866.651/1994 866.801/1994; 866.802/1994; 866.803/1994; 866.804/1994 866.805/1994; 866.940/2005; 866.941/2005; 866.942/2005 866.989/2005; 866.991/2005; 866.996/2005; 867.006/2005 867.007/2005;

• 867.124/2005

  867.124/2005;

• 867.249/2005

  867.249/2005 Fase de Autorização de Pesquisa

• 869.882/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 869.882/1996;

• 866.111/1998

  866.111/1998;

• 866.086/2004

  866.086/2004;

• 866.458/2004
• 866.501/2004

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 869.882/1996; 866.111/1998; 866.086/2004; 866.458/2004 866.501/2004;

• 866.111/2005

  866.111/2005;

• 866.344/2005

  866.344/2005;

• 866.375/2005
• 866.429/2005

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 869.882/1996; 866.111/1998; 866.086/2004; 866.458/2004 866.501/2004; 866.111/2005; 866.344/2005; 866.375/2005 866.429/2005;

• 866.327/2006

  866.327/2006;

• 866.522/2006

  866.522/2006;

• 866.558/2006
• 866.561/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 869.882/1996; 866.111/1998; 866.086/2004; 866.458/2004 866.501/2004; 866.111/2005; 866.344/2005; 866.375/2005 866.429/2005; 866.327/2006; 866.522/2006; 866.558/2006 866.561/2006;

• 866.562/2006
• 866.407/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.407/2005;

• 866.475/2005

  866.475/2005 Fase de Lavra Garimpeira

• 866.757/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.757/2004

• 866.770/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.757/2004 866.770/2006 Fase de Concessão de Lavra

• 866.631/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 866.631/1996-DIAMANTE-RESERVA MEDIDA: 1.253.613 M³ - RESERVA INDICADA: 419.677 M³ - RESERVA INFERIDA: 148.865 M³- Área: 748,69 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 866.308/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 866.308/2005

• 866.660/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.660/2005

• 866.662/2005

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.660/2005 866.662/2005

• 866.938/2005

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.660/2005 866.662/2005 866.938/2005

• 866.939/2005

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.660/2005 866.662/2005 866.938/2005 866.939/2005 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 866.588/2005
• 866.669/2005

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.660/2005 866.662/2005 866.938/2005 866.939/2005 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.588/2005 866.669/2005

• 866.967/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006;

• 866.968/2006

  866.968/2006;

• 866.260/2007

  866.260/2007;

• 866.261/2007
• 866.262/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007;

• 866.263/2007

  866.263/2007;

• 866.264/2007

  866.264/2007;

• 866.266/2007
• 866.267/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007;

• 866.287/2007

  866.287/2007;

• 866.288/2007

  866.288/2007;

• 866.289/2007
• 866.290/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007;

• 866.291/2007

  866.291/2007;

• 866.292/2007

  866.292/2007;

• 866.293/2007
• 866.294/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007;

• 866.296/2007

  866.296/2007;

• 866.297/2007

  866.297/2007;

• 866.299/2007
• 866.300/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007;

• 866.301/2007

  866.301/2007;

• 866.302/2007

  866.302/2007;

• 866.303/2007
• 866.304/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 866.816/2006

  866.816/2006;

• 866.817/2006

  866.817/2006;

• 866.011/2007

  866.011/2007;

• 866.012/2007
• 866.015/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007;

• 866.020/2007

  866.020/2007;

• 866.064/2007

  866.064/2007;

• 866.065/2007
• 866.066/2007

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007;

• 866.096/2007

  866.096/2007;

• 866.097/2007

  866.097/2007;

• 866.185/2007
• 866.210/2007

  processos:(1340) 866.967/2006; 866.968/2006; 866.260/2007; 866.261/2007 866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007;

• 866.280/2007

  866.280/2007;

• 866.355/2007

  866.355/2007;

• 866.356/2007
• 866.357/2007

  866.262/2007; 866.263/2007; 866.264/2007; 866.266/2007 866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007; 866.280/2007; 866.355/2007; 866.356/2007 866.357/2007;

• 866.365/2007

  866.365/2007;

• 866.366/2007

  866.366/2007;

• 866.367/2007
• 866.368/2007

  866.267/2007; 866.287/2007; 866.288/2007; 866.289/2007 866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007; 866.280/2007; 866.355/2007; 866.356/2007 866.357/2007; 866.365/2007; 866.366/2007; 866.367/2007 866.368/2007;

• 866.369/2007

  866.369/2007;

• 866.372/2007

  866.372/2007;

• 866.394/2007
• 866.405/2007

  866.290/2007; 866.291/2007; 866.292/2007; 866.293/2007 866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007; 866.280/2007; 866.355/2007; 866.356/2007 866.357/2007; 866.365/2007; 866.366/2007; 866.367/2007 866.368/2007; 866.369/2007; 866.372/2007; 866.394/2007 866.405/2007;

• 866.406/2007

  866.406/2007;

• 866.407/2007

  866.407/2007;

• 866.410/2007
• 866.423/2007

  866.294/2007; 866.296/2007; 866.297/2007; 866.299/2007 866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007; 866.280/2007; 866.355/2007; 866.356/2007 866.357/2007; 866.365/2007; 866.366/2007; 866.367/2007 866.368/2007; 866.369/2007; 866.372/2007; 866.394/2007 866.405/2007; 866.406/2007; 866.407/2007; 866.410/2007 866.423/2007;

• 866.424/2007

  866.424/2007;

• 866.425/2007

  866.425/2007;

• 866.430/2007
• 866.437/2007

  866.300/2007; 866.301/2007; 866.302/2007; 866.303/2007 866.304/2007 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.816/2006; 866.817/2006; 866.011/2007; 866.012/2007 866.015/2007; 866.020/2007; 866.064/2007; 866.065/2007 866.066/2007; 866.096/2007; 866.097/2007; 866.185/2007 866.210/2007; 866.280/2007; 866.355/2007; 866.356/2007 866.357/2007; 866.365/2007; 866.366/2007; 866.367/2007 866.368/2007; 866.369/2007; 866.372/2007; 866.394/2007 866.405/2007; 866.406/2007; 866.407/2007; 866.410/2007 866.423/2007; 866.424/2007; 866.425/2007; 866.430/2007 866.437/2007;

• 866.439/2007

  866.439/2007 Fase de Licenciamento (1343)

• 868.010/2007
• 866.636/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007;

• 867.378/2007

  867.378/2007;

• 866.097/2008

  866.097/2008;

• 866.209/2008
• 866.210/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008;

• 866.211/2008

  866.211/2008;

• 866.212/2008

  866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

• 866.411/2007

  866.411/2007;

• 866.412/2007

  866.412/2007;

• 866.417/2007

  866.417/2007;

• 866.441/2007
• 866.443/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007;

• 866.446/2007

  866.446/2007;

• 866.453/2007

  866.453/2007;

• 866.456/2007
• 866.464/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007;

• 866.488/2007

  866.488/2007;

• 866.628/2007

  866.628/2007;

• 866.631/2007
• 866.851/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007;

• 866.852/2007

  866.852/2007;

• 866.859/2007

  866.859/2007;

• 866.860/2007
• 866.861/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007;

• 866.863/2007

  866.863/2007;

• 866.864/2007

  866.864/2007;

• 866.866/2007
• 866.867/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007;

• 866.868/2007

  866.868/2007;

• 866.869/2007

  866.869/2007;

• 866.870/2007
• 866.871/2007

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007;

• 866.872/2007

  866.872/2007;

• 866.876/2007

  866.876/2007;

• 866.877/2007
• 866.878/2007

  processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007;

• 866.879/2007

  866.879/2007;

• 866.880/2007

  866.880/2007;

• 866.881/2007
• 866.882/2007

  processos:(1340) 866.636/2007; 867.378/2007; 866.097/2008; 866.209/2008 866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007;

• 866.883/2007

  866.883/2007;

• 866.886/2007

  866.886/2007;

• 866.888/2007
• 866.889/2007

  866.210/2008; 866.211/2008; 866.212/2008 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007; 866.883/2007; 866.886/2007; 866.888/2007 866.889/2007;

• 866.891/2007

  866.891/2007;

• 866.892/2007

  866.892/2007;

• 866.893/2007
• 866.894/2007

  Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.411/2007; 866.412/2007; 866.417/2007; 866.441/2007 866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007; 866.883/2007; 866.886/2007; 866.888/2007 866.889/2007; 866.891/2007; 866.892/2007; 866.893/2007 866.894/2007;

• 866.895/2007

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• 866.896/2007

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• 866.897/2007
• 866.898/2007

  866.443/2007; 866.446/2007; 866.453/2007; 866.456/2007 866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007; 866.883/2007; 866.886/2007; 866.888/2007 866.889/2007; 866.891/2007; 866.892/2007; 866.893/2007 866.894/2007; 866.895/2007; 866.896/2007; 866.897/2007 866.898/2007;

• 866.899/2007

  866.899/2007;

• 866.900/2007

  866.900/2007;

• 867.198/2007
• 867.270/2007

  866.464/2007; 866.488/2007; 866.628/2007; 866.631/2007 866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007; 866.883/2007; 866.886/2007; 866.888/2007 866.889/2007; 866.891/2007; 866.892/2007; 866.893/2007 866.894/2007; 866.895/2007; 866.896/2007; 866.897/2007 866.898/2007; 866.899/2007; 866.900/2007; 867.198/2007 867.270/2007;

• 866.120/2008

  866.120/2008;

• 866.190/2008

  866.190/2008;

• 866.196/2008
• 866.203/2008

  866.851/2007; 866.852/2007; 866.859/2007; 866.860/2007 866.861/2007; 866.863/2007; 866.864/2007; 866.866/2007 866.867/2007; 866.868/2007; 866.869/2007; 866.870/2007 866.871/2007; 866.872/2007; 866.876/2007; 866.877/2007 866.878/2007; 866.879/2007; 866.880/2007; 866.881/2007 866.882/2007; 866.883/2007; 866.886/2007; 866.888/2007 866.889/2007; 866.891/2007; 866.892/2007; 866.893/2007 866.894/2007; 866.895/2007; 866.896/2007; 866.897/2007 866.898/2007; 866.899/2007; 866.900/2007; 867.198/2007 867.270/2007; 866.120/2008; 866.190/2008; 866.196/2008 866.203/2008

• 866.499/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.499/2009