DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 03/10/2013
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 140
Processos citados
- 868.169/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.169/2013
- 300.256/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original
- 832.747/2003
- 300.547/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original
- 834.858/2010
- 300.590/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original
- 831.985/2001
- 300.732/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original
- 830.184/1984
- 300.752/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original
- 834.032/2008
- 300.753/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original
- 300.754/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original
- 830.656/1999
- 300.755/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original
- 831.230/2003
- 300.756/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original
- 833.007/2004
- 300.757/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original
- 833.235/2006
- 300.758/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original
- 834.777/2010
- 300.759/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original
- 300.766/2013
300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original
- 832.560/2006
- 300.771/2013
300.256/2012 - Processo Original 832.747/2003 300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original
- 830.485/2003
- 300.772/2013
300.547/2013 - Processo Original 834.858/2010 300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original
- 830.645/1999
- 300.773/2013
300.590/2013 - Processo Original 831.985/2001 300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original
- 830.655/1999
- 300.774/2013
300.732/2013 - Processo Original 830.184/1984 300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original
- 831.730/2005
- 300.775/2013
300.752/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original
- 832.222/2006
- 300.776/2013
300.753/2013 - Processo Original 834.032/2008 300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original
- 300.777/2013
300.754/2013 - Processo Original 830.656/1999 300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original
- 831.380/1999
- 300.787/2013
300.755/2013 - Processo Original 831.230/2003 300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original
- 830.757/2003
- 300.788/2013
300.756/2013 - Processo Original 833.007/2004 300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original
- 830.394/2006
- 300.796/2013
300.757/2013 - Processo Original 833.235/2006 300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original
- 832.170/2001
- 300.802/2013
300.758/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original
- 831.769/2009
- 300.809/2013
300.759/2013 - Processo Original 834.777/2010 300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original 831.769/2009 300.809/2013 - Processo Original
- 832.569/2003
- 300.810/2013
300.766/2013 - Processo Original 832.560/2006 300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original 831.769/2009 300.809/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.810/2013 - Processo Original
- 300.811/2013
300.771/2013 - Processo Original 830.485/2003 300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original 831.769/2009 300.809/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.810/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.811/2013 - Processo Original
- 300.890/2013
300.772/2013 - Processo Original 830.645/1999 300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original 831.769/2009 300.809/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.810/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.811/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.890/2013 - Processo Original
- 832.282/2011
- 300.891/2013
300.773/2013 - Processo Original 830.655/1999 300.774/2013 - Processo Original 831.730/2005 300.775/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.776/2013 - Processo Original 832.222/2006 300.777/2013 - Processo Original 831.380/1999 300.787/2013 - Processo Original 830.757/2003 300.788/2013 - Processo Original 830.394/2006 300.796/2013 - Processo Original 832.170/2001 300.802/2013 - Processo Original 831.769/2009 300.809/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.810/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.811/2013 - Processo Original 832.569/2003 300.890/2013 - Processo Original 832.282/2011 300.891/2013 - Processo Original
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/10/2013, p. 140