Processo minerário
834.032/2008
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 18/05/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/10/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 03/10/2013
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Alvará n°2.928/2014 — página do DOU de 31/03/2016
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Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019
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Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020
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DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020
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DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
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Despacho publicado: — página do DOU de 30/01/2025
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Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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