Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

Processos citados

• 833.117/2005

  o- 6 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 833.117/2005-GERALDO TADEU VIANA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 831.439/1989

  831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-OF. N°2303/11- DGTM

• 830.660/1992

  830.660/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF.

• 838.141/1994

  838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF.

• 833.007/1995

  833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2279/11- DGTM

• 831.574/1998

  831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°2301/11- DGTM

• 831.388/2003

  831.388/2003-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LT- DA.-OF. N°2282/11- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 832.238/2003

  832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2318/11 - DGTM

• 833.340/2003

  833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°2317/11 - DGTM

• 833.472/2003

  833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2306/11- DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 807.831/1975

  807.831/1975-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 02/11-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 831.982/1988

  831.982/1988-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°10/11-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 831.947/1998

  831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1625/01 - Vencimento em 04/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa

• 832.307/2009

  832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3689/11 de 30/09/11-Vencimento em 31/12/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 831.688/2004

  831.688/2004-REALEZAREIA CONSTRUÇÕES LTDA.

• 833.007/2010

  833.007/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

• 830.029/2011

  o- 6 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.029/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• 830.034/2011

  830.034/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• 830.077/2011

  830.077/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• 830.458/2011

  830.458/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 831.440/2009

  831.440/2009-HERCULANO ANGHINETTI -Alvará N°4443/10

• 831.549/2010

  831.549/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.551/2010

  831.551/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12913/10

• 831.552/2010

  831.552/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.554/2010

  831.554/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.556/2010

  831.556/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12915/10

• 831.557/2010

  831.557/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12916/10

• 831.558/2010

  831.558/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12917/10

• 831.564/2010

  831.564/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.571/2010

  831.571/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.572/2010

  831.572/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13125/10

• 831.574/2010

  831.574/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13126/10

• 831.576/2010

  831.576/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13128/10

• 831.582/2010

  831.582/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13130/10

• 831.586/2010

  831.586/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.589/2010

  831.589/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12918/10

• 831.590/2010

  831.590/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12919/10

• 831.592/2010

  831.592/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12921/10

• 831.601/2010

  831.601/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12925/10

• 831.603/2010

  831.603/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.604/2010

  831.604/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12927/10

• 831.605/2010

  831.605/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.608/2010

  831.608/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.673/2010

  831.673/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.674/2010

  831.674/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12933/10

• 831.675/2010

  831.675/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12934/10

• 831.676/2010

  831.676/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12935/10

• 831.679/2010

  831.679/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.681/2010

  831.681/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.685/2010

  831.685/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará

• 831.688/2010

  831.688/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12937/10

• 830.200/2011

  830.200/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA -Alvará

• 831.543/1998

  o- 6 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.543/1998-ADEMIR PORTILHO DE MAGALHÃES

• 830.098/1995

  o- 6 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.098/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°61/11-ESCGV

• 832.115/2002

  832.115/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°19/11-

• 832.116/2002

  832.116/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°20/11-

• 832.669/2006

  832.669/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°62/11-ESCGV

• 830.077/1988

  o- 6 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.077/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-Minério de Titânio e Bauxita

• 840.415/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de

• 840.401/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda

• 840.422/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09

• 840.364/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda -

• 840.368/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

• 840.421/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

• 840.328/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

• 840.365/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

• 840.317/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alexander Rodrigues da Silva - 840415/10 Cecil Bittencourt Lins - 840401/08, 840422/08 Erick Jose Gomes de Freitas - 840364/08 Fernandes & Nunes Mineração Ltda me - 840368/09 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 José Alexandre Rufilo de Oliveira - 840328/09 Map Mineração Ltda - 840365/09 Mgl - Mineração Guararapes Ltda - 840317/10

• 840.520/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley

• 840.512/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10,

• 840.471/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral -

• 840.489/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa

• 840.490/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de

• 840.069/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.575/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.554/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.555/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.556/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.576/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 840.017/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Alberto Bezerra Cintra - 840520/10 Cleber Pires Raposo Vieira de Lima - 840512/10 Ester Menezes Silva Bonfim - 840471/10, 840489/10, 840490/10 f. Austregeselo c. Bezerra ME. - 840069/11 Fibra Empreendimentos Ltda - 840575/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 840554/10, 840555/10, 840556/10 José Alberes Sobral - 840576/10 Marineusa Helena de Araújo Campos - 840017/11

• 890.409/2003

  o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 890.205/2004

  890.205/2004-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇAL- VES

• 890.175/2010

  890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI

• 890.345/2011

  890.345/2011-SYLVÉRIO DO ESPIRITO SANTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.178/1999

  890.178/1999-LUIZ ADILSON BON-OF.

• 890.179/1999

  890.179/1999-LUIZ ADILSON BON-OF.

• 890.380/2001

  890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF.

• 890.117/2002

  890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3154/2011DNPM/RJ-DFAM

• 890.506/2004

  890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF.

• 890.289/2007

  890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF.

• 890.200/2008

  890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUS- TRIA DE CONCRETO-OF. N°3076/2011/DNPM/RJ-DFAM

• 890.559/2008

  890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA-OF. N°3074/2011/DNPM/RJ-DFAM

• 890.007/2009

  890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°3141/2011/DNPM/RJ-DFAM

• 890.649/2010

  890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3060/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 890.527/1999

  890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.029/2005

  890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Área de 300,00 para 47,08-saibro

• 890.123/2008

  890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Área de 49,96 para 26,55-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.033/1996

  890.033/1996-ARMANDO GUIDI

• 890.213/1998

  890.213/1998-ILAN AKHERMAN

• 890.517/2006

  890.517/2006-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.100/2005

  890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°462/2011

• 890.530/2006

  890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LE- MOS-AI N°534/2011

• 890.252/2007

  890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA-AI N°550/2011

• 890.253/2007

  890.253/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°548/2011

• 890.665/2007

  890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-AI N°458/2011

• 890.226/2008

  890.226/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°457/2011

• 890.629/2008

  890.629/2008-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°527/2011

• 890.017/2009

  890.017/2009-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-AI