SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 27/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.713/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 871.218/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 871.257/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 872.504/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 872.918/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.399/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.166/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 874.218/2011-JAUA MINERAÇÃO LTDA 870.488/2012-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 870.489/2012-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 871.834/2012-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO RELAÇÃO N o- 149/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA-ALVARÁ 872.329/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.773/2011 872.332/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.776/2011 872.334/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.778/2011 872.830/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°14.684/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.241/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11.696/2011 872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°15.424/2010 872.332/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°14.561/2011 872.333/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°10.777/2011 872.334/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°10.778/2011 872.363/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°4.909/2011 872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.358/2011 872.620/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.977/2011 872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.888/2011 872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.889/2011 872.947/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.820/2011 870.003/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.595/2011 870.209/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.026/2011 870.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°11.667/2011 870.711/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.245/2011 870.839/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.148/2011 870.840/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.055/2011 870.841/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.149/2011 870.842/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.150/2011 870.864/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°10.056/2011 870.865/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.385/2011 870.866/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.386/2011 870.867/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.387/2011 870.868/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.388/2011 870.872/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°8.943/2011 870.873/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.390/2011 870.874/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.391/2011 871.014/2011-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ 871.052/2011-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ 871.074/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 871.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°17.768/2011 871.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°15.926/2011 871.167/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.821/2011 871.168/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.822/2011 871.169/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.823/2011 871.258/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°6.934/2011 871.261/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6.935/2011 871.313/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 872.008/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.009/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.010/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.015/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.017/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.018/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.019/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 872.041/2011-CARLOS CÉSAR BARBOSA-ALVARÁ 872.342/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ 873.060/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°15.952/2011 873.219/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.484/2011 873.220/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.485/2011 873.221/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.486/2011 873.223/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.488/2011 873.224/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.489/2011 873.225/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.490/2011 873.230/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.495/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA 801.137/2010-C & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 800.087/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.088/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.089/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.090/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.095/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.096/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.097/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de 800.098/2009-NRM - NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - EDITAL N° 046/2012 - Publicado DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.329/2014-CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTU- DE PADRE JOÃO PIAMARTA-Registro de Licença N°1468/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 13/06/2018 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.534/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.473/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.477/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°162/2013 806.472/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°163/2013 RELAÇÃO N o- 95/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.493/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.501/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 105/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SER- VIÇOS LTDA- DOU de 13/06/2014 RELAÇÃO N o- 108/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.087/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.088/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.089/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.090/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.095/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.096/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.097/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.098/2009-ALEXANDRE ESTRELA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N E NE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO 801.137/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO CALCÍTICO E FOSFATO Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 800.711/1996-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN 800.352/2006-GRANITOS S/A e PADRECO GRANITOS LT D A Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 800.711/1996-CALCÁRIO DO BRASILS/A-CALCÁRIO 800.352/2006-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA ME- Q U A RT Z I TO Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 800.088/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.098/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.304/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A 800.305/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A 800.306/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S/A