Processo minerário

872.430/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 07/12/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

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2. 24/05/2012 Seção 1

   Alvará n°6560/2010 — página do DOU de 24/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 01/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 27/08/2014

   • Registro de Licença

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5. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/12/2015 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015 - UASG 323002 — página do DOU de 07/12/2015

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