ALVARÁ Nº 3.086, DE 4 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 06/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050600051 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.086, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870307/2021-13-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE (Documento SEI: 2472226) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.087, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860242/2021-08-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2472229) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.088, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830407/2021-06-MINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2472232) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.089, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830408/2021-42-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 2472234) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.090, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870308/2021-50-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ (Documento SEI: 2472238) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.085, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860243/2021-44-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2472217) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.091, DE 4 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860244/2021-99-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2472242) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.092, DE 5 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840046/2021-68-Antonio Carlos Dias da Mota (Documento SEI: 2476188) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.093, DE 5 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840045/2021-13-Antonio Carlos Dias da Mota (Documento SEI: 2476192) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.094, DE 5 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803057/2021-39-SETA ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 2476195) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830661/2021-04-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 2472467) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800162/2021-55-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2476180) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 182/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3097/2021-850.081/2021-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- 3095/2021-850.049/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 3096/2021-851.608/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3110/2021-850.275/2021-ANTONIO DA SILVA PINTO- 3100/2021-851.258/2020-MINERADORA DAFEMA LTDA ME- 3101/2021-851.266/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA- 3102/2021-851.277/2020-PEDRO LIMA JUNIOR- 3103/2021-851.496/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 3105/2021-851.504/2020-MIDDER CORPORATION EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ME- 3107/2021-851.526/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA- 3106/2021-851.524/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA- 3108/2021-851.538/2020-JULIANO GUIMARÃES SILVA- 3109/2021-851.589/2020-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA- 3098/2021-851.126/2020-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- 3099/2021-851.232/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI- 3104/2021-851.498/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto