Processo minerário

803.057/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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3. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3094/2021

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4. 06/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.094, de 5 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2476195)

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   • Alvará de Pesquisa
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