Diário Oficial da União · Seção 3 · página 74
Página 74 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 74
Seu processo
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
891.045/2013 RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
38 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Disponibilidade
-
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009
Código ANM 1666
890.089/2003Edital n° 46- Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 144
-
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009
Código ANM 1666
890.465/1988Edital n° 45- Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 144
-
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009
Código ANM 1666
890.436/1991Edital n° 03- Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1351
890.025/2005 ZÉ DO ZICO DE ANGRA COMERCIAL LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1351
890.163/2010 PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 58/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1348
890.463/2006 ENGEVIX ENGENHARIA S/AEDI-TAL/RELAÇÃO N° 56/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.910/2011 AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 44/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 144
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.984/2011 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 44/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 144
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.844/2013 MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
891.044/2013 RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
891.045/2013 RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.185/2014 JOACIR BOGHI VICTOREDITAL/RELA-ÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.211/2014 AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.405/2010BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CE-RÂMICA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 59/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.432/2012 CERAMICA COLONIAL LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 59/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.700/2014 MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROSEDITAL/RELAÇÃO N° 59/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1350
890.591/2015 D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS MEEDITAL/RELAÇÃO N° 59/2016 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.226/2012 PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.293/2012MINERADORA NOROESTE FLUMINEN-SE LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.324/2012 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPPEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.805/2012 PORTO NOVO ENGENHARIA LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
896.225/2012FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MAR-ROQUIM - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.333/1987 PEDREIRA DE CALCARIO ITA BRANCA LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.547/1991 FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZEDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.649/2011 AMATHISTA BRASIL INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.650/2011 AMATHISTA BRASIL INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.371/2012MINERADORA NOROESTE FLUMINEN-SE LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.490/2012 ROMEU ALVARENGA RANGELEDI-TAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.634/2013 WALDIR ABREU JARDIMEDITAL/RE-LAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.861/2013BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPE-ZA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.212/2014 AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.EDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.377/2014 BRITITA MINERAÇÃO LTDAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.383/2014 KOCH & LAMEGO LTDAEDITAL/RE-LAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.437/2014 H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.572/2014FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.651/2014 ARNALDO OLIVATO PALHANOEDI-TAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.849/2014 LIMA & LIMA GRANITOS LTDA MEEDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1349
890.941/2014 SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEEDITAL/RELAÇÃO N° 55/2016 - Publicado no DOU de 02/12/2016 - Seção 3 - página 145
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (38)
- 891.045/2013
- 890.089/2003
- 890.465/1988
- 890.436/1991
- 890.025/2005
- 890.163/2010
- 890.463/2006
- 890.910/2011
- 890.984/2011
- 890.844/2013
- 891.044/2013
- 890.185/2014
- 890.211/2014
- 890.405/2010
- 890.432/2012
- 890.700/2014
- 890.591/2015
- 890.226/2012
- 890.293/2012
- 890.324/2012
- 890.805/2012
- 896.225/2012
- 890.333/1987
- 890.547/1991
- 890.649/2011
- 890.650/2011
- 890.371/2012
- 890.490/2012
- 890.634/2013
- 890.861/2013
- 890.212/2014
- 890.377/2014
- 890.383/2014
- 890.437/2014
- 890.572/2014
- 890.651/2014
- 890.849/2014
- 890.941/2014
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 01/03/2017, p. 74