NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010; 868.285/2010; 868.286/2010; 868.287/2010
868.288/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010; 868.285/2010; 868.286/2010; 868.287/2010
868.288/2010; 868.289/2010; 868.290/2010; 868.303/2010
868.304/2010;
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010; 868.285/2010; 868.286/2010; 868.287/2010
868.288/2010; 868.289/2010; 868.290/2010; 868.303/2010
868.304/2010; 868.305/2010; 868.306/2010; 868.307/2010
868.308/2010;
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010; 868.285/2010; 868.286/2010; 868.287/2010
868.288/2010; 868.289/2010; 868.290/2010; 868.303/2010
868.304/2010; 868.305/2010; 868.306/2010; 868.307/2010
868.308/2010; 868.309/2010; 868.310/2010; 868.311/2010
868.313/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.075/2015;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
868.151/2014;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.895/2015 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
868.225/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.896/2015 - Processo Original
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.896/2015 - Processo Original 868.437/2011
302.897/2015 - Processo Original
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.896/2015 - Processo Original 868.437/2011
302.897/2015 - Processo Original 868.437/2011
302.898/2015 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.369/2011;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.369/2011; 868.371/2011; 868.413/2011; 868.414/2011
868.415/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 64/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.284/2010; 868.285/2010; 868.286/2010; 868.287/2010
868.288/2010; 868.289/2010; 868.290/2010; 868.303/2010
868.304/2010; 868.305/2010; 868.306/2010; 868.307/2010
868.308/2010; 868.309/2010; 868.310/2010; 868.311/2010
868.313/2010; 868.314/2010; 868.315/2010; 868.368/2011
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 65/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
868.075/2015; 868.076/2015; 868.088/2015
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 66/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
868.151/2014; 868.175/2015
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 67/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.895/2015 - Processo Original 868.102/2012
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 68/2015
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
868.225/2010
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 69/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
302.896/2015 - Processo Original 868.437/2011
302.897/2015 - Processo Original 868.437/2011
302.898/2015 - Processo Original 868.437/2011
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 70/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
868.369/2011; 868.371/2011; 868.413/2011; 868.414/2011
868.415/2011; 868.418/2011; 868.419/2011; 868.421/2011
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o- 17/2015 UASG 323011
Processo n
o- 48409990547201519 . Objeto: Detização Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor da contratação Declaração de Dispensa em 10/12/2015. WILZA MARIA DE AGUIAR.
Chefa da Dadm. Ratificação em 10/12/2015. ANTONIO CESAR
DOS SANTOS. Valor Global: R$ 910,00. CNPJ CONTRATADA :
04.999.511/0001-10 TAMANDUAPRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - EPP.
(SIDEC - 10/12/2015) 323011-32263-2015NE800015
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o- 6/2015 UASG 325001
Processo n
o- IN.EPE.006/2015. Objeto: Assinatura de acesso ao portal
DATAGRO para 1 (um) usuário, pelo período de 12 meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2015. IVETE TERRA NUNES.
Superintendente. Ratificação em 17/11/2015. ALVARO HENRIQUE
MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 26.661,72. CNPJ
CONTRATADA : 13.242.948/0001-03 DATAGRO MARKETS DA-
DOS E ANALISES LTDA..
(SIDEC - 10/12/2015) 325001-32314-2015NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o- 7/2015 - UASG 325001
Processo n
o- IN.EPE.007/25015 . Objeto: Aquisição de nova licença
de uso do sistema operacional e suporte técnico de manutenção do
software PipelineStudio, por um período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n
o-
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2015. ALVARO HENRIQUE
MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 30/11/2015. GELSON
BAPTISTA SERVA. Diretor. Valor Global: R$ 104.548,18. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SOLUTIONS INTERNA-
CIONAL INC..
(SIDEC - 10/12/2015) 325001-32314-2015NE000010
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos
-UO-BS
Torna público que requereu no dia 04 de dezembro de 2015
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação do Gasoduto Lula
Norte - Franco Noroeste (trecho profundo do Gasoduto Rota 3), no
âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás
Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2.
Santos-SP, 10 de dezembro de 2015.
OSVALDO KAWAKAMI
Gerente-Geral
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o- GSC/GAD/GPAT 9/2015
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia
28/12/2015, a partir das 14h20min (horário de Brasília), na Alameda
Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público
de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo
de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado:
Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área total de
386,10 m², localizado na Rua Deputado João de Faria, 721 - Guará/SP, avaliado em R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); Lote 02
- Imóvel constituído de terreno com área total de 648,00 m², localizado na Rua Carmo Taliberti, 86 - Mococa/SP, avaliado em R$
399.200,00 (trezentos e noventa e nove mil e duzentos reais).
As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que
poderá ser obtido a partir do dia 14/12/2015, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.
21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235)
ou consultado na internet, através do site www.superbid.net.
PAULO ROBERTO BRAGA LUNA
Coordenador da Comissão de Licitação
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/12/2015, p. 121