Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 205/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.078/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.418/2011-MARIA Z. DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.285/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2838/2011 800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 801.076/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 801.091/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. 801.092/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 801.093/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 801.094/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 801.095/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.233/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 800.963/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.964/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.965/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.966/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.967/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.492/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.493/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.626/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.676/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.143/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14.188/2010 800.297/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14.189/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.911/2008-VALE S A 800.912/2008-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.125/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA-AI N°525/2011 800.052/2007-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°530/2011 800.113/2007-BRUNO LIMA GOMES-AI N°529/2011 800.212/2007-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- AI N°526/2011 800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI 800.250/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI 800.254/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI 800.330/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-AI Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 13/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 508/2011 800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 507/2011 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- AI N° 509/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°2791/2011 e 2792/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.163/1999-A C A BRAGA ME-OF. N°2622/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.142/2002-JOÃO BRUNO TAVARES Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.255/2007-FABIANA DE SOUSA SABÓIA- AI 800.420/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.- AI N°527/2011 JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 185/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.205/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.276/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.365/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.375/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.378/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.379/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.380/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.391/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.394/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.468/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.472/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.477/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.494/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.499/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.500/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.515/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.518/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.519/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.523/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.525/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.528/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.535/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.536/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.539/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.542/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.543/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.553/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.554/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.558/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.562/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.563/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.566/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.573/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.575/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.581/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.585/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.588/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.081/2007-CARLOS MAGNO JANSEN MORAES 806.242/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.243/2008-PAULO LUIZ ALVES VIEIRA 806.244/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.245/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.246/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.261/2008-PAULO LUIZ ALVES VIEIRA 806.262/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.263/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.264/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.265/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.266/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.268/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.269/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.109/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-AI N°303/2011 806.131/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-AI N°309/2011 RELAÇÃO Nº 188/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j c de Oliveira Filho - 806292/07 - Not.302/2011 - R$ 5.481,69 RELAÇÃO Nº 189/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j c de Oliveira Filho - 806292/07 - Not.303/2011 - R$ 4.288,23 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.294/2011 - R$ 5.037,21, 812253/74 - Not.295/2011 - R$ 5.037,21, 812253/74 - Not.296/2011 - R$ 5.037,21, 812254/74 - Not.297/2011 - R$ 5.037,21, 812254/74 - Not.298/2011 - R$ 5.037,21, 812254/74 - Not.299/2011 - R$ 5.037,21, 812255/74 - Not.300/2011 - R$ 5.037,21, 812255/74 - Not.301/2011 - R$ 5.037,21 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 253/2011 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brito & Jorge Ltda Cpf/cnpj :70.494.802/0001-80 - Processo minerário: 866376/99 - Processo de cobrança: 967153/11 Valor: R$.6.154,50 Titular: Coexp - Comércio e Construção Ltda Cpf/cnpj :34.769.737/0001-95 - Processo minerário: 866440/99 - Processo de cobrança: 967150/11 Valor: R$.17.808,86 Titular: Cooperativa Mista Dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto lt Cpf/cnpj :33.661.182/0001-09 - Processo minerário: 866374/90 - Processo de cobrança: 967151/11 Valor: R$.1.526,86