Processo minerário

000.022/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°36966/2022/DIFIL-MG/ANM

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2. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41455/2021/DFMIM-MG/ANM

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGENS B2 e B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°25782/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 180 dias Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1575; 1576/2021/GER-MG/DFMIM-MG

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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