Processo minerário

801.204/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 03/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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5. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7293/2020 - Gerência Regional - MG (Proc.Adm 930.750/2020)

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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7. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/04/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF

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