Processo minerário

832.025/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 07/06/2021

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   • Concessão de Lavra
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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 7355/2020

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2645)

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4. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2851)

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5. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Relação 5/2022

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7. 30/08/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 151

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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9. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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10. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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12. 04/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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13. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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14. 28/11/2017 Seção 1

    Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 31

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17. 20/04/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 117

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