Processo minerário

000.114/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4300/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932538/2022-08 ; AI Nº 4301/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932539/2022-44

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31497/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31499/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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5. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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