Processo minerário

000.397/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 409/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35883/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-Pedido de desistência e renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25662/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 25663/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM - Publicado no DOU 22/11/2023.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24645/2025/DIFIL-MG/ANM

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4. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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   • Concessão de Lavra
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5. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 764

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8. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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9. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/03/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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