Processo minerário

000.998/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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6. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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9. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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