Processo minerário

811.296/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°884/15-DFISC/DNPM/SP, 885/15-DFISC/DNPM/SP, 886/15-DFISC/DNPM/SP, 887/15-DFISC/DNPM/SP e 888/15-DFISC/DNPM/SP

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°884, 885, 886, 887 e 888/15-DFISC/DNPM/SP -19.11.15

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5. 04/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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7. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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