Processo minerário

811.296/1971

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2012 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/06/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 04/06/2012

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3. 07/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/06/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 14/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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