Processo minerário

800.152/1976

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2011 e 14/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/06/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 04/06/2012

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4. 07/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 26/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 27/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 28/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 14/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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