Processo minerário

001.438/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 244/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1209/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1208/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°2428;2429;2430;2431 e 2432/2013-FISC-MG, para arrendatário:Beneficiamento Tatu Mineração e Metalurgia Ltda

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°111;112;113;114;115/2017 -FISC-MG

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   • Concessão de Lavra
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4. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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