Processo minerário

001.978/1935

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2013 e 13/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 11/02/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 11/02/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 13/12/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.558, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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