Processo minerário

002.295/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34361/2022/DIFIL-MG/ANM

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15829/2022/DFMIM-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°15826/2022/DFMIM-MG/ANM

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41450/2021/DFMIM-MG/ANM

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1435/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1434/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 424/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1600/2013-FISC

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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