Processo minerário
810.518/1979
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 22/01/2013
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Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 08/11/2016
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
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ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
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Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1
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PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020
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Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025
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