Processo minerário

810.518/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO - OF. N°51844/2024/DFBCM/ANM (ARRENDATÁRIO COPELMI MINERAÇÃO LTDA)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO (ARRENDATÁRIA: COPELMI MINERAÇÃO LTDA) - OF. N°42432/2024/COGRGBM/ANM

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3. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO - OF. N°OF N° 7605/2023/COGRGBM/ANM

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422

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5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     OF. N°28533/2021

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6. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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7. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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8. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 11/2019

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10. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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11. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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12. 08/04/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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15. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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