Processo minerário
832.981/2002
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2010
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará n°4185/10 — página do DOU de 16/08/2011
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/11/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2013
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 12/03/2015
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Resolução ANP n° 17, de 18 de março de 2015, resolve: — página do DOU de 25/04/2017
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 832.981/2002
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis