Processo minerário

870.928/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/12/2019

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5. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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8. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 141

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9. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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10. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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11. 03/12/2019 Seção 1

    Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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13. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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14. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100

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15. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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