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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

004.231/1943

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2020 e 09/10/2026. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

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  2. Seção 1

    Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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  3. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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