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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

818.542/1971

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 09/10/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

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  2. Seção 1

    Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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  3. Seção 1

    Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

      PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 475/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1307, DOU de 10/09/1980

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  4. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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