Processo minerário
821.019/1969
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2012 e 09/10/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206
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DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 124
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