Processo minerário
813.089/1976
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 09/10/2026. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Ceará, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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Relação nº 157/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69
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Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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