Processo minerário

004.312/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 531/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46242/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     VALE S.A.- Arrendatário:CEDRO MINERAÇÃO MARIANA S.A.- CNPJ 23.834.518/0001-26 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 374/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34284/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20080/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24248/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (446)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3982/2020/GER - MG/DFMIM - MG

   • Aceita defesa apresentada (475)

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6. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122

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7. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125

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8. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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