Processo minerário

005.672/1957

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42534/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7195, 7196 e 7205/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. - 48054.934143/2021-51 ; 48054.934144/2021-03; 48054.934145/2021-40 )

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3. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1720/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1721/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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