Processo minerário

005.761/1965

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2010 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 10/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 10/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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12. 18/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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