Despacho · Relação nº 229/2022

Despacho

Relação nº 229/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 237/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.100 t/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses

830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 239/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.900 t/ano-ARGILA- Vigência da Guia:36 meses

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.312/2018-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5769/2019

832.639/2003-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10472/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.380/2017-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15-OF. N°46340/2022/DIOUT-MG/ANM ; FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

834.043/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46341/2022/DIOUT-MG/ANM ;BEMISA HOLDING S.A.

831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46342/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A.

831.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46344/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A.

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46345/2022/DIOUT-MG/ANM; BEMISA HOLDING S.A.

832.159/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A.

832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46347/2022/DIOUT-MG/ANM; BEMISA HOLDING S.A.

831.326/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46589/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A.

830.980/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°46542/2022/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAL LTDA

832.635/2013-SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46545/2022/DIOUT-MG/ANM ; ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA.

832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO-OF. N°46546/2022/DIOUT-MG/ANM ; NEOMINA MINERAÇÃO LTDA.

830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°46548/2022/DIOUT-MG/ANM; SILVAIR GARCIA DA SILVA

831.387/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°47036/2022/DIOUT-MG/ANM;AC Stone Eireli

832.280/2016-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°47039/2022/DIOUT-MG/ANM ; AC Stone Eireli

831.537/2015-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47049/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A.

832.541/2015-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47050/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A.

832.818/2016-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47053/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A.

830.095/2019-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47054/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A.

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

831.698/2015-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°3272/2020Área reduzida de 1.906,05 ha para 706,09 ha, gerando uma área descartadas (de 1.199,95 ha).

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.869/2008-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 414,62 ha para 366,55 ha.-QUARTZO, (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DO PARAISO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°47155/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA

936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-OF. N°47185/2022/DIFIP-MG/ANM

000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°47447/2022/DIFIL-MG/ANM

816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47449/2022/DIFIL-MG/ANM

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°47463/2022/DIFIL-MG/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Grupamento Mineiro nº 183, publicado no D.O.U. de 26/02/2002.- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86

003.719/1943-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 17657, publicado no DOU de 27/01/1945- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86

002.444/1952-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 33799/1953- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86

005.744/1953-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 63036/1968- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86

006.001/1953-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 68287/1971- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86

801.514/1970-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 95/1980- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86

814.360/1970-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 81954/1978- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86

804.102/1977-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 893/1996- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86

003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 73.448/1974- Cessionário:CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A - Interveniente Anuente: ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. - CNPJ: 17.720.994/0001-13 (ARRENDATÁRIA)- CNPJ 30.740.917/0001-93

800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 80.735/1977- Cessionário:CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A - Interveniente Anuente: ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. - CNPJ: 17.720.994/0001-13 (ARRENDATÁRIA)- CNPJ CNPJ: 30.740.917/0001-93

433.093/1956-ALFIE MINERIOS LTDA- Manifesto de Mina nº 234-I/1936- Cessionário:HG MINERAÇÃO S.A- CNPJ CNPJ: 42.401.062/0001-55

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021-Término:28/10/2026

830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Início:03/04/2020-Término:03/04/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:FH2 MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.110.823/0001-10- Alvará n°7864/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, UBERABA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP - Guia n° 236/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.000 t/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.367/2015-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- Cessionário:AREAL ITAOBIM LTDA.- CNPJ 43.215.619/0001-26- Registro de Licença N° 4563/2015- Vencimento da Licença: 06/01/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.223/2018-JOSE EUSTAQUIO NATAL- n° 6639/2018 - Cessionário: JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL 00847097668- CNPJ 21.925.400/0001-88

830.727/2013-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 660/2015 - Cessionário: AKO AREIA COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.105.186/0001-90

832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- n° 10460/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15

830.066/1978-INTERCEMENT BRASIL S.A.- n° 3571/1980 - Cessionário: BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ 14.458.349/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.162/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°46544/2022/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°47452/2022/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.659/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 238/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.400 ct/ano-Diamante- Vigência da Guia:36 meses

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente