Processo minerário

890.324/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 05/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/11/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra n.º 241/2007- Cessionário:CBE - COMPANHIA — página do DOU de 22/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra

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6. 10/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/01/2026

   • Concessão de Lavra

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