Processo minerário

890.024/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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3. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159

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4. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 129

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5. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°3.026/2017/DGTM

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6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 70

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 124

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8. 15/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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11. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/10/2013 Seção 3

    Página 152 do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/09/2011 Seção 1

    Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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