Processo minerário

300.030/2011

2 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2017 e 17/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

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2. 17/08/2021 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 323108 - GER - PA — página do DOU de 17/08/2021

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