Processo minerário

300.095/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 212/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (316)

     CNPJ Nº 11409977/0001-83 SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49", Leia-se: "No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: HABILITADOS os proponentes: BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RO- DRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29"

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2. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

     CNPJ Nº114099770001-83 E INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 03094645/0001-29 - EDITAL N° 5/2012 - Publicado DOU de 13//09/2012

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3. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e INABILITADOS os proponentes

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5. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

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6. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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