Processo minerário

815.202/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23909/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°204/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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4. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 20/12/2010 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 150/2010

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6. 27/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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