Processo minerário

815.243/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 243/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-18.000t/ano-Argila- Validade:36 meses após a publicação

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6. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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7. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 325

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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10. 12/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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11. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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