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Processo minerário

815.243/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

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  2. Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 12/05/2015

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  3. Seção 1

    Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

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  5. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

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  10. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

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  11. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

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