Processo minerário

800.013/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ 25.405.574/0001-70

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 124,74 ha para 68,20?? ha-Diatomita-AMONTADA/CE

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47930/2024

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2090/2021

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