Processo minerário

800.252/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2021 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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3. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 616, DE 9 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 10/05/2022

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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6. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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