Processo minerário

800.314/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 03/11/2023.

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 35119/2021

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2071/2021

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