Processo minerário

800.307/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22395/2025

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16120/2025

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2089/2021

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2089/2021

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