Processo minerário

800.015/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 19,57 ha para 9,35 ha-Areia-Poranga/CE

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3. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18076/2022

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7303/2016 - Cessionario:800.074/2018-Francisco do Nascimento Lopes ME- CPF ou CNPJ 29.101.819/0001-27

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5. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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6. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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