Processo minerário

800.074/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 433,72 ha para 16,46 ha-Areia-Poranga/CE

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4. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18057/2022

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 423

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6. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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