Processo minerário
800.021/2026
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2026 e 18/08/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40972/2026
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°40973/2026
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32347/2026
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 32348/2026
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.021/2026
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.